O setor de serviços sustenta 71% da economia do País, mas na exportação a participação é pequena (15% do total das exportações). A comparação foi apresentada pelo presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, durante o ENAServ 2017, promovido pela entidade e realizado em São Paulo com o tema Exportar serviços para ampliar fronteiras.
No evento, o secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcelo Maia, destacou a importância de se ter informação sobre serviços para o subsídio das negociações internacionais, bem como para a calibragem das políticas públicas que possam contribuir para a alavancagem do setor.
Em junho, o governo deve liberar as estatísticas sobre serviços, com dados disponíveis até 2016 sobre vendas, aquisições, presença comercial, que poderão ser consultados de forma integrada, a partir de países ou do próprio tipo de serviço. Durante o ENAServ foi apresentado o Dashboard Siscoserv, uma página da web em que será possível obter gráficos e informações pontuais sobre serviços a partir de filtros escolhidos pelos usuários. O recurso possibilitará saber os principais países com que o Brasil transacionou serviços e quais foram os setores e resultados obtidos.
O evento dedicou um painel para debater a importância dos financiamentos para o setor. De acordo com os especialistas, quanto maior o valor agregado maior a necessidade de financiar a operação de longo prazo, o que torna fundamental conhecer as opções disponíveis no mercado. Para o subsecretário de crédito e garantia às exportações da secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Guilherme Laux, o financiamento não deveria ser um entrave para exportar. Ele também falou sobre a necessidade da análise de riscos de cada país para o qual o Brasil exporta serviços e destacou que a União está atuando em parceria com o mercado para garantir que exportadores realizem seus negócios de maneira sustentável.
Laux explicou que a Fazenda trabalha para finalizar dois novos produtos para garantir as exportações de serviços. Um deles está relacionado à cobertura comercial e política de todos os riscos. Segundo o subsecretário, o risco comercial encontra cobertura no mercado privado, mas em relação aos riscos políticos é mais difícil a empresa ter acesso ao seguro. A previsão é oferecer o serviço ainda no primeiro semestre.
Outro produto em andamento visa a atender empresas que conseguem cobertura para apenas 50% do risco comercial. A proposta seria completar os 100% de cobertura e incluir, na totalidade, os riscos políticos. Para os dois produtos, a Fazenda informa que qualquer serviço será elegível.
O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Jorge Arbache, citou o relatório do FMI sobre a importância das exportações de serviços para a economia de um país, que mostra a relação entre o PIB e o desempenho das exportações de serviços e concluiu que países fortes na exportação de serviços tendem a diversificar melhor sua economia. Arbache destacou que, até 2025, 75% de tudo que é exportado no mundo será representado por serviços.
Legislação
Sobre o Siscoserv, cabe ressaltar que foi publicada no Diário Oficial da União de 19/04 a Instrução Normativa 1.707 esclarecendo sobre o registro ou não de juros no sistema. A norma altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277/12 excluindo da obrigatoriedade de informar no Siscoserv o valor dos juros decorrentes das operações de empréstimos e financiamentos realizados entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior.
Fonte: http://semfronteiras.com.br/
